Aguarde, carregando...

Últimas Matérias

Acompanhe nossas Matérias
Nossas Matérias

Confira as matérias mais recentes

STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda

STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda

A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de...

Leia Mais >>

STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior

STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior

Uma decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que...

Leia Mais >>

STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor

STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor

A 4ª turma do STJ reformou condenação por danos morais estabelecida pelo...

Leia Mais >>

Norma da Receita impede recurso ao CARF

Norma da Receita impede recurso ao CARF

A Receita Federal pode começar a barrar recursos ao Conselho Administrativo...

Leia Mais >>

Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office

Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office

Empresas que oferecem ajuda de custo de home office aos funcionários durante...

Leia Mais >>

Exigência de CND para recuperação é suspensa

Exigência de CND para recuperação é suspensa

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

Leia Mais >>

PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária

PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tenta atacar um dos...

Leia Mais >>

Supremo volta a julgar bloqueio de bens pela Fazenda sem decisão judicial

Supremo volta a julgar bloqueio de bens pela Fazenda sem decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, agora no Plenário físico, a...

Leia Mais >>

Procuradoria de SP divulga critérios para classificação de dívidas

Procuradoria de SP divulga critérios para classificação de dívidas

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) deve publicar sábado os...

Leia Mais >>

Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Antes de autuar, a Fazenda Nacional tem inscrito diretamente na dívida ativa...

Leia Mais >>

STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas

STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas

A 1ª Turma do STJ começou a discutir na tarde desta terça-feira (1/12) três...

Leia Mais >>

STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado

STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado

Segundo a defesa das empresas, as varejistas foram pegas de surpresa com o...

Leia Mais >>


Fale Conosco

Estamos aqui para tirar suas dúvidas.

Seja numa área específica ou multidisciplinar nossa equipe está a postos para entregar uma solução ágil dinâmica e específica para suas necessidades.

Deseja Ajuda?