O escritório, na área tributária, preza pela assessoria empresarial na resolução das mais diversas questões, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, oferecendo uma visão ampla de todos os benefícios, riscos e alternativas possíveis envolvendo cada demanda, agregando informações relevantes que auxiliam na tomada de decisão das empresas.
Esta área valoriza a integração com as demais áreas, buscando diálogo com as diversas áreas que podem ser impactadas pelas questões tributárias, seja trabalhista, societária, cível. Esta integração enriquece o debate e permite a visão ampla das alternativas de cada caso e todos os impactos advindos, para a tomada de decisão. Dentre os serviços oferecidos, destacamos:
Contencioso
- Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
- Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time
- Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
- Due diligence em operações de fusão e aquisição
- Assessoria em ações coletivas
- Contencioso administrativo e judicial;
Consultoria
- Análises e legal opinions sobre temas tributários e previdenciários, considerando a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de prognosticar situações, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais, bem como considerando o business da empresa e os impactos para determinadas situações.
- Auditorias legais (due diligence) que forneçam a situação dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas, auxiliando e demonstrando tais impactos nas tomadas de decisões;
- Realizamos Revisão de Obrigações Acessórias, a fim de verificar a entrega correta, bem como oportunidades de créditos tributários;
- Diagnósticos da situação da empresa ou do grupo empresarial, levantando eventuais riscos tributários, bem como avaliando eventuais operações societárias ou negociações com parceiros, fusão, etc.
- Planejamento tributário e sucessório, considerando as empresas do grupo econômico, buscando eficiência tributária, por meio de otimização dos procedimentos organizacionais, bem como considerando as atividades desenvolvidas pela empresa. No planejamento sucessório, a possibilidade de reorganização societária, inclusive blindagem patrimonial;
- Regimes de tributação empresarial: realizamos análise e simulação do melhor regime de tributação aplicável à empresa, incluindo contribuição previdenciária. Análise de folha de pagamento, pejotização, etc;
- Acordos para evitar a dupla tributação;
- Contamos com uma equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, além de efeitos tributários em planejamentos estratégicos;
- Atuação no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio exterior.
- Possui ampla experiência em negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais, regimes especiais, protocolos e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento econômico da região.
